A regularização imobiliária, a liberação de áreas e os processos de desapropriação estão entre os desafios que podem impactar diretamente a implantação de novos empreendimentos de saneamento e o cumprimento das metas de universalização. Esses temas serão discutidos na mesa “A desapropriação frente ao desafio da universalização”, durante o 37º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2026, no dia 20 de outubro, terça-feira, das 14h às 15h30 – Sala Cantareira 3.
Com o tema central “AESabesp 40 anos: conectando pessoas, conhecimento e inovação pelo saneamento”, o maior evento de saneamento ambiental das Américas será realizado de 20 a 22 de outubro, no Expo Center Norte, em São Paulo. Promovido pela Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp), o evento reunirá profissionais, pesquisadores e estudantes para discutir as principais tendências e soluções do setor.
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A mesa 2 tem coordenação Luiz Henrique Cappellano, sócio fundador da Accurate Engenharia e Consultoria, que também vai moderar o debate, e reunirá Pedro Auler, diretor de Gestão Imobiliária e Patrimônio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); Andrea C. Klüppel Munhoz Soares, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE); e Romulo Zacharias, coordenador de Engenharia de Avaliações Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
A discussão abordará os desafios relacionados à regularização imobiliária e à liberação de áreas para obras de saneamento, considerando as metas previstas no Marco Legal do Saneamento e a necessidade de segurança jurídica para a expansão da infraestrutura.
Para Luiz Henrique, a integração entre pessoas, conhecimento e inovação é fundamental para que o setor consiga avançar diante da dimensão dos desafios colocados pela universalização: “A universalização não é apenas um desafio de engenharia ou de aporte financeiro; é um desafio de gestão, capilaridade e adaptabilidade”.
Segundo o coordenador, a questão fundiária também deixou de ser apenas uma etapa burocrática dos projetos: “Discutir a regularização imobiliária e a liberação de faixas de servidão e desapropriações deixou de ser um detalhe burocrático e passou a ser um fator crítico de sucesso para a expansão da infraestrutura, conectando-se diretamente à agenda ESG”.
A dimensão social será um dos aspectos abordados no debate. A expansão dos serviços deve alcançar também comunidades vulneráveis, favelas e loteamentos clandestinos, ampliando o acesso ao saneamento para além das áreas formalmente constituídas das cidades. Ao mesmo tempo, os proprietários de áreas e faixas atingidas por empreendimento precisam ser considerados nos processos de desapropriação e instituição de servidões, com respeito aos seus direitos e indenizações justas e realizadas em tempo adequado.
A segurança jurídica também está diretamente relacionada à execução dos projetos. Para Luiz Henrique Cappellano, processos conduzidos de forma planejada e apoiados por trabalhos técnicos especializados podem reduzir riscos de atrasos, litígios e impactos nos cronogramas de implantação.
Nesse contexto, o levantamento fundiário e os Laudos de Avaliação, elaborados por profissionais capacitados e de acordo com as normas técnicas aplicáveis, assumem papel relevante. Além de contribuir para a dimensão econômica dos projetos, esses instrumentos fortalecem a governança e podem conferir maior segurança às decisões relacionadas à aquisição de áreas, desapropriações e instituição de servidões.
A mesa também discutirá como a regularização imobiliária, quando conduzida de forma adequada, pode contribuir para o atendimento aos princípios ESG, articulando as dimensões ambiental, social e de governança com as necessidades de expansão da infraestrutura de saneamento.
Fenasan 2026
A 37ª edição do Encontro Técnico AESabesp e Fenasan 2026 será realizada de 20 a 22 de outubro, no Expo Center Norte, em São Paulo. Com o tema “AESabesp 40 anos: conectando pessoas, conhecimento e inovação pelo saneamento”, o evento reunirá profissionais, especialistas, empresas, pesquisadores e representantes de instituições do setor para discutir os principais desafios e oportunidades do saneamento ambiental.
Serviço
O quê: 37º Encontro Técnico AESabesp e Fenasan 2026 – Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, de 20 a 22 de outubro
Mesa 2 – A desapropriação frente ao desafio da universalização
Data: 20 de outubro, terça-feira, das 14h às 15h30 – Sala Cantareira 3
Onde: Expo Center Norte – Pavilhões Verde e Vermelho
Visitação à feira: gratuita
Programação, credenciamento e inscrições: fenasan.com.br
