“Regulação dos Recursos Hídricos: Mediando Conflitos pelo Uso da Água” será o tema abordado na 4ª mesa-redonda do 35º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan.
O maior evento de saneamento e meio ambiente da América Latina é uma realização da Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp), em parceria com a Associação dos Especialistas em Saneamento (AESAN) e acontecerá entre os dias 22 e 24 de outubro, no Expo Center Norte, em São Paulo. Esta edição traz como tema central “Saneamento Ambiental: condição fundamental para o enfrentamento das mudanças climáticas”.
Esta mesa, que ocorrerá no dia 22 de outubro (terça-feira), das 14h às 15h30 – Sala Cantareira 5, reunirá especialistas para compartilhar conhecimentos e experiências, com o objetivo de aprimorar políticas e regras de convivência para um desenvolvimento sustentável. Nela, serão respondidas perguntas como: “Os conflitos pelo uso da água são específicos de certas áreas ou estão surgindo em vários lugares e afetando diversos usuários?” e “Como uma agência reguladora define critérios de uso prioritário em situações normais e de crise?”.
Confira a seguir a entrevista da Viviana Borges, presidente do Conselho Deliberativo da AESabesp e coordenadora desta mesa-redonda. O debate contará com presenças de Dante Ragazzi Pauli, diretor de Recursos Hídricos no Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE); Filipe Sampaio, diretor da Agência Nacional de Recursos Hídricos e Saneamento (ANA); Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, subsecretário de Biodiversidade, Unidades de Conservação e Segurança Hídrica de Goiás; e Márcio José, presidente da Aquapolo Ambiental.
AESabesp Notícias – Por que o tema deste painel é importante neste momento do setor de saneamento?
Viviana Borges – Estamos vivendo um inverno com predomínio de altas temperaturas e ar seco e, neste cenário, muitos municípios brasileiros passam por dificuldades para minimizar a escassez hídrica e abastecer seu público.
Entretanto, para serem atendidos os diversos usuários da água e para mediar o quanto e como pode ser usado para cada usuário, com a peculiaridade de cada situação, é necessário ter um agente regulador munido de adequados protocolos, agindo com imparcialidade para o bem social e a sustentabilidade dos recursos hídricos.
Para tanto, neste mês de setembro, tivemos a aprovação de um projeto de lei que criará a Agência Reguladora dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo – a SP-Águas – como uma autarquia em regime especial, para tratar deste tema, visando regular e regulamentar a gestão do uso das águas, tema muito importante, para todas as nossas necessidades básicas de sobrevivência.
Essa mesa redonda vai trazer as experiências dos convidados com vistas a um amadurecimento coletivo sobre como agir na existência dos conflitos entre os usuários dos recursos hídricos em situações adversas.
AESabesp Notícias – Quais são os destaques deste painel?
Viviana Borges – Nossos convidados são importantes agentes em recursos hídricos e saneamento no país, neste momento de mudança de cenário e grandes desafios.
Um dos convidados é o diretor o Dante Ragazzi Pauli, do DAEE, que se transforma na SP Águas e que vai trazer a experiência da instituição na regulação dos recursos hídricos no estado de São Paulo e como será a atuação da SP Águas, quais as dificuldades e facilidades em atuar sob pressão de usuários com diferentes interesses no dia a dia para concessão de outorgas, na representação nos comitês de bacias hidrográficas e numa situação de conflito e escassez.
Teremos o diretor Filipe Sampaio, da ANA, trazendo a experiência e visão nacional sobre a importância da regulação na mediação dos conflitos pelo uso da água nos rios federais.
Vamos aproveitar a experiência do Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, subsecretário de Biodiversidade, Unidades de Conservação e Segurança Hídrica de Goiás, estado que é reconhecido como o berço das águas no Brasil, onde nascem os grandes rios brasileiros, que enfrenta conflitos pelo uso da água e trará uma bagagem e conhecimento importante a compartilhar.
Além deles, o moderador Márcio José, presidente do Aquapolo Ambiental, reunirá as experiências dos palestrantes na busca de ganhos com harmonia no uso da água. Márcio é um entusiasta em soluções ambientais para a sustentabilidade dos recursos hídricos e defende a proposta de minimizar o conflito e a demanda de água a partir do reuso de água.
AESabesp Notícias – O 35º Encontro Técnico/Fenasan traz como tema central “Saneamento Ambiental: condição fundamental para o enfrentamento das mudanças climáticas”. Em sua visão, quais contribuições as discussões em torno deste assunto trarão para o setor? E como você vê o papel da AESabesp neste cenário?
Viviana Borges – O mundo não para de girar e a dinâmica do setor está acelerando cada vez mais. Esta mesa redonda propõe pensarmos sob uma nova ótica os recursos hídricos em busca da sustentabilidade para a preservação da vida. A AESabesp tem um papel muito importante para formar massa crítica e trazer as experiências dos profissionais que estão na linha de frente, trabalhando com a água, no saneamento ambiental e na formação técnica de profissionais que atuam no setor. O Encontro Técnico/Fenasan da AESabesp é um evento fundamental para a participação de quem atua no setor de saneamento, meio ambiente e recursos hídricos, para se atualizar e se aprofundar em conhecimentos sobre o tema.
Serviço:
O quê: 35º Encontro Técnico AESabesp e Fenasan 2024 – Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, realizados simultaneamente à Waste Expo Brasil – De 22 a 24 de outubro de 2024
4ª Mesa-redonda: “Regulação dos Recursos Hídricos: Mediando Conflitos pelo Uso da Água”
Dia 22 de outubro (terça-feira), das 14h às 15h30 – Sala Cantareira 5
Onde: Expo Center Norte – Pavilhões Verde e Vermelho
Visitação às feiras: gratuita
Para a programação, credenciamento e inscrições, acesse aqui.
