Neste 34º Encontro Técnico AESabesp (Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente) e Fenasan 2023 (Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente), o profissionalismo feminino deu voz para o painel “A estratégia do estado de São Paulo para a gestão dos recursos hídricos e para a universalização do saneamento”. Realizado nesta quarta-feira, 4 de outubro, o debate foi coordenado por Ester Feche Guimarães, diretora Socioambiental e Cultural da AESabesp, e Ana Rogers, assessora de Comunicação da entidade.
Para aprofundar o assunto, foram convidadas as palestrantes Samanta T. Souza, subsecretária da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e Mara Ramos, superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Wanda Risso Günther, professora do Centro de Síntese Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), foi a moderadora dos trabalhos.
O maior evento de saneamento e meio ambiente da América Latina é uma realização da Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESabesp e termina nesta quinta (5), no Expo Center Norte, em São Paulo. O tema central que norteia todas as discussões desta edição é “Saneamento Ambiental na Globalização do Desenvolvimento Sustentável”.
Para dar início às apresentações do painel, Wanda Risso destacou a importância do tema e seu diferencial por estar sendo conduzido por mulheres, mostrando a força do empoderamento feminino no setor de saneamento. “O painel traz a questão da universalização do saneamento e todos os seus desafios, que nos levam a pensar em soluções que atendam à premissa do saneamento para todos. Outro aspecto que hoje, na contemporaneidade deste tema, se discute muito é a questão do financiamento do setor de saneamento básico. Quais são os modelos de financiamento para esse setor e também, diante dos eventos extremos que temos presenciado e todas as consequências que eles nos causam, desde a escassez hídrica, e também os desastres, as inundações, deslizamentos, que têm impactado de forma significativa toda a sociedade tanto a área urbana quanto a rural e a turística. Todos estão sofrendo com estas situações. Outra questão premente é como trazer a sociedade para uma participação social. Como podemos motivá-la para contribuir com essas questões. São esses os apontamentos principais que estamos tratando neste painel”, referenciou a moderadora.
Com uma breve apresentação sobre a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, representando também a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Samanta Souza, abordou como estão sendo estruturadas as pautas que envolvem a universalização, a partir do novo Marco Legal do Saneamento, no Estado de São Paulo. “No panorama do saneamento básico do estado, nossos indicadores mostram que temos 96,60% de atendimento de água, 81,51% de coleta de esgoto e 86,60% de tratamento de esgoto”, informou Samantha, acrescentando dados sobre o Mapa de Regionalização do Estado.
Em termos dos pilares da universalização, a especialista discorreu sobre três grandes desafios, dando ênfase para a inclusão da população não atendida residente em áreas rurais e núcleos urbanos informais e consolidados. “Até o advento do novo Marco Legal, fazíamos o monitoramento da universalização do saneamento pautado, principalmente, em áreas formais e urbanas, mas a nova regulamentação traz um novo cenário de atuação. Os indicadores de universalização estão pautados em população e não mais por domicílios e, portanto, independente da localização geográfica, necessitamos entregar serviços de água, coleta e tratamento de esgoto, porém com um adicional, não necessariamente através de redes públicas de abastecimento, ou seja, pode ser por meio de sistemas individuais, como biodigestores, através de prestação de serviços de operação e manutenção das concessionárias, que também serão considerados a partir de então para a composição dos indicadores de atendimento da população”, disse.
Assim, Samanta Souza atenta que a inclusão da área rural e núcleos urbanos informais consolidados mais do que nunca é um grande desafio para o mercado de saneamento, salientando a necessidade de soluções inovadoras para esse tipo de comunidade. “Temos um potencial de evolução bastante significativo neste setor”, pontuou. Nesse sentido, ela comentou sobre dois grandes programas que são estratégicos para o Estado: o UniversalizaSP e a implementação do modelo Follow-On da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que já contam com adesões de mais de 100 municípios. A executiva apresentou também detalhes sobre o projeto Integra Tietê, os investimentos que estão previstos para 2023 e o programa Valoriza Resíduos.
Na sequência, Mara Ramos contou sobre a gestão dos recursos hídricos que complementa todo o ciclo dessa tarefa complexa de atender a universalização e a relação do DAEE, cujo histórico vem sendo construído desde 1951, com a Semil, o Governo e demais órgãos envolvidos com a questão do saneamento ambiental em São Paulo. “Diante da sua grande diversidade, a nossa estratégia é aprimorar o papel do DAEE no Estado”, destacou. A superintendente fez alusão aos principais desafios que estão sendo considerados nas ações do órgão com foco no saneamento ambiental, atendendo às questões de água, esgoto, drenagem e resíduos, alicerçados pela gestão dos recursos hídricos, infraestrutura hídrica, sistema regulatório, entre outros. Sobre as soluções, ela destacou o fortalecimento institucional tanto no sistema integrado da gestão de recursos hídricos quanto o trabalho em parcerias com outras entidades.
A professora Wanda Risso fez algumas considerações sobre as apresentações, parabenizando as palestrantes pelos projetos robustos e o comprometimento das profissionais e toda a equipe nas suas execuções. O painel foi encerrado com a sessão de debates e perguntas abertas ao público.
Para a coordenadora do painel, Ester Feche, as apresentações deram grandes referências que outros estados podem obter a partir das práticas do Estado de São Paulo, de como o estado está enfrentando as metas de governo e de marco regulatório para a universalização do saneamento, conforme apresentou a subsecretária Samantha Souza com os projetos UniversalizaSP e Sabesp, e como eles se integram dentro da política de estado com as metas que foram definidas pelo governador. Ela observou ainda que as ações do DAEE, apresentadas por Mara Ramos, destacam as questões ligadas aos desafios dos recursos hídricos do estado e também do enfrentamento de futuros eventos extremos que possamos ter e como o estado pode se preparar para atender as demandas do setor de saneamento, mas também de drenagem urbana, resíduos sólidos e irrigação.
“Foi um painel muito rico, contemplado com toda a experiência da professora Wanda Günther, promovendo, assim, um bate-bola entre elas a respeito de possíveis alternativas que podem ser adotadas em outros estados e também os desafios que teremos pela frente considerando as mudanças de clima e também oscilações e modificações que temos em termos de usuários dentro do Estado de São Paulo”, concluiu Ester Feche.
Para mais notícias sobre a 34ª edição do Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2023,acesse aqui.
