Especialistas apresentaram indicadores de cidades com mais e menos atendimento universalizado em saneamento no Brasil, nesta terça (3), durante o maior evento de saneamento e meio ambiente da América Latina.
O primeiro dia do 34º Encontro Técnico AESabesp (Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente) e Fenasan 2023 (Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente), nesta terça-feira, 3 de outubro, foi encerrado com o painel “Indicadores de melhoria na qualidade de vida da população em municípios com serviço de saneamento universalizado”. No evento, foram descritos os avanços em saúde pública em relação à salubridade e qualidade da vida urbana nos locais em que há abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos para todo o conjunto da sociedade.
O maior evento de saneamento e meio ambiente da América Latina é uma realização da Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESabesp e acontece até esta quinta (5), no Expo Center Norte/SP, tendo como norteador das discussões “Saneamento Ambiental na Globalização do Desenvolvimento Sustentável”.
Foram palestrantes deste painel Luana Siewert Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Rodolfo José da Costa e Silva Junior, consultor em Saneamento, e Sergio Antonio Gonçalves, secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). A moderação ficou por conta de Pierre Siqueira, coordenador de Inovação da AESabesp.
A conclusão foi que saneamento básico é sinônimo de saúde pública preventiva. Quanto maior é a universalização do serviço, menor é o número de doenças. Esse objetivo é alcançado nos municípios com saneamento universalizado. Ou seja, naqueles que fornecem água potável para a totalidade da população, além da coleta e tratamento dos esgotos de todas as unidades consumidoras do município.
Números apontaram a grande disparidade no país: enquanto 91,5% da população do sudeste tem acesso a água potável, apenas 60% da população da região norte tem acesso ao serviço. A diferença se mantém nos demais indicadores, como tratamento e coleta de esgoto.
Dentre as 100 cidades analisadas, as com melhor situação de saneamento estão em São Paulo e no Paraná. São José do Rio Preto, em São Paulo, foi o único município que já atingiu todos os indicadores do Marco Legal. Mas outras cidades, como Santos, apresentam desempenho crescente. Já na região norte estão os municípios em pior situação. Na lista aparecem as cidades de Macapá e Marabá, por exemplo.
Saneamento traz saúde. A escolaridade e a renda são maiores nos municípios com maior saneamento. Crianças, por exemplo, ficam menos expostas a doenças. E isso se reflete nos demais indicadores econômicos e sociais de cada município. Um exemplo está na educação: nos municípios com saneamento a escolaridade média é de 9,18 anos. Naqueles sem saneamento a escolaridade é de apenas 5,31 anos.
Entretanto, foi destacado que os elementos de saneamento não trabalham de forma linear, e é preciso atentar para a realidade de cada região, e atuar nos diferentes contextos. Por exemplo, a mortalidade infantil, que caiu drasticamente nas últimas décadas no país, continua sendo um grave problema de saúde pública. É preciso considerar o saneamento como um instrumento de saúde pública e atuar dentro da realidade de cada região.
A água é um bem da comunidade, que precisa ser socializada e chegar a todos os lares, mas com uma tarifa que eduque para o consumo, mesmo em se tratando de tarifa social para a população vulnerável. “A tarifa educa”, ressaltou um dos palestrantes.
A conclusão do debate é que o desafio é enorme, do tamanho do país. E precisa ser encarado por gestores municipais, estaduais e federais. O painel foi coordenado por três especialistas da AESabesp (Associação dos Engenheiros da Sabesp): Pierre Siqueira, coordenador de Inovação, Hilton Alexandre de Oliveira e Nilzo Rene Fumes, membros do Conselho Deliberativo da Associação.
Para Pierre Siqueira, o propósito foi unir pessoas com pontos de vista diferentes. “Chamamos a Trata Brasil, como uma visão mais pró-mercado e a Aesbe com uma visão mais pró-estado. E os dois divergiram no ‘como fazer’, mas ambos têm o mesmo objetivo final. Também chamamos uma das pessoas com maior reputação em Saneamento, o Rodolfo, e ele fez uma explanação que uniu as duas visões em consenso: primeiro é preciso pensar em uma política pública, para então pensar na remuneração do capital, e não o inverso. Por exemplo, uma criança no interior do Piauí, com esse calor, tem que tomar banho todo dia. Não adianta pensar em colocar o hidrômetro de cobrança na residência antes de garantir a chegada da água potável ali, 24 horas. Esse é um pilar que todos seguem, tanto do lado público quanto do privado: a política pública vem primeiro. Achei o debate muito bom e os objetivos muito alinhados”, concluiu Siqueira.
Segundo Rodolfo Costa e Silva, ao analisar um fenômeno estatístico, é preciso levar em conta todas as variáveis que envolvem esse fenômeno. “Por exemplo, não adianta dizer que a mortalidade infantil caiu no Brasil como efeito dos investimentos e achar que já está tudo bem, sem considerar os diferentes contextos regionais. Os números devem ser instrumentos de análise a serviço do conhecimento, e não o inverso. Você tem que compreender a realidade em que esses números estão inseridos, e não querer contar a realidade a partir dos números. O número tem que ser escravo do pensamento, e não o oposto. Ou seja, não desenvolver o pensamento como escravo do número estatístico. É uma análise complexa, pois países como Cuba têm alguns números em saúde melhores do que os dos Estados Unidos, por exemplo. A solidariedade social, como ocorre no Japão, faz diferença na qualidade de vida da população, porque a comunidade age na proteção do idoso, do necessitado. Tudo é feito com acessibilidade e respeito ao idoso, e isso melhora a expectativa de vida”, exemplificou Costa.
Para ele, as estatísticas devem sempre ser analisadas em um contexto mais amplo, para se chegar a políticas públicas consistentes. “E é importante frisar que a tarifa é educativa e é o instrumento que a sociedade usa para se proteger, para que todos possam ter água”, concluiu.
Para mais informações sobre esta edição do 34º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2023, que acontece integrada à Waste Expo Brasil, feira de resíduos sólidos, até quinta-feira (5), acesse fenasan.com.br.
