No segundo dia do 33º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2022, nesta quarta-feira, 14 de setembro, convidados do setor de saneamento discutiram acerca do tema ‘Metas de universalização do Novo Marco Legal: desafios dos operadores de saneamento’. A edição histórica, que bateu recorde com ocupação total na volta da realização presencial no Pavilhão Branco do Expo Center Norte/SP, acontece até amanhã (15). O maior evento de saneamento e meio ambiente da América Latina é uma realização da Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESabesp.
Palestraram neste painel Carlos Abraão, diretor de Planejamento do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste SP); Sergio Antonio Gonçalves, secretário executivo da Aesbe – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); e Joaquim Leite Ribeiro Almada Matias, Diretor de Relações Institucionais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
O moderador da mesa, Marcel Sanches, superintendente de Assuntos Regulatórios da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), apontou três pilares importantes que devem ser priorizados na discussão sobre novo Marco Legal, sendo eles a regionalização, na linha de incentivar municípios a se agruparem para viabilizar serviços; o fortalecimento da regulação dos serviços como um mecanismo de segurança jurídica e o investimento e a competição pelo mercado. “Além disso, temos que avaliar a condição da população, a capacidade de pagamento do usuário”, enfatizou Marcel.
Em seguida, Sérgio Gonçalves relembrou a história do saneamento no Brasil e as leis e medidas que antecederam o novo Marco Legal. Nesse aspecto, o secretário afirmou existir a presença de desafios extremos nesta área e a ausência de debate sobre as leis que regem o saneamento básico. O diretor executivo da Aesbe chamou atenção ainda para um ponto importante para atuantes na área de saneamento. “A missão de quem está no setor é a universalização. Nós existimos para isso”, afirmou. Finalizando sua fala, Sérgio Gonçalves recomendou a utilização de indicadores, a centralização de recursos e a definição de público, em conjunto com planejamento.
Em sua participação, Carlos Abraão citou o consórcio intermunicipal como um dos caminhos para a implantação do novo Marco Legal, pois dessa forma o município tem mais autonomia e poder, facilitando e legitimando a participação da cidade na implementação do serviço. “Dessa forma as pessoas conseguem cobrar mais, pois estão mais próximas do centro de poder”, acrescentou. Abraão ressaltou ainda a importância do equilíbrio entre o olhar técnico e o olhar diplomático na área de saneamento básico.
Além de citar a questão da sustentabilidade que o tema traz à tona, Joaquim Matias, da Arsesp, contextualizou o cenário da regulação e destacou as principais mudanças que o marco representa. O diretor também pontuou os principais desafios, entre eles, a regionalização, a elaboração das Normas de Referência da ANA e a atração de investimentos. Joaquim finalizou sua apresentação ressaltando a importância de trazer uma realidade universal para todo o país. “Nós temos a vantagem de termos empresas robustas, como a Sabesp, aqui no estado de São Paulo, mas existem muitos municípios ainda sem regulação. No cenário nacional, existem muitos estados e cidades que precisam de uma grande evolução”, declarou.
Após a fala de cada convidado, participantes que assistiram ao debate fizeram perguntas aos palestrantes, adicionando ainda mais discussão ao tema. “Foi uma discussão muito importante, muito profunda. “O novo Marco é um momento de transição e eventos como este são muito importantes para debater as formas de implementação”, avaliou Marcel Sanches.
33º Encontro Técnico/Fenasan 2022
Esta edição do evento tem como tema “Saneamento: prioridade para a vida” e reúne especialistas do saneamento em 12 mesas redondas e 8 painéis de discussão. Nos três dias do evento, mais de 100 especialistas apresentarão cases, trabalhos técnicos e novidades para o setor.
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