O 33º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2022 – Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente e Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, promovidos pela Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESabesp, será realizado de 13 a 15 de setembro, no Pavilhão Branco do Expo Center Norte/SP (inscreva-se aqui). Esta edição será histórica com a volta do evento presencial após dois anos.
Para valorizar ações que contemplem as comunidades urbanas e rurais em nível nacional, a programação do congresso abordará, nesta edição, as questões que envolvem a “Gestão e soluções tecnológicas para o saneamento rural em atendimento ao Novo Marco Regulatório”. O assunto será debatido na Mesa 9, no dia 15 de setembro, das 11h às 12h30, na sala Cantareira 2.
Sob coordenação de Luiz Yukishigue Narimatsu, ex-presidente da AESabesp, e Carlos Alberto de Toledo, membro do Conselho Deliberativo da AESabesp a proposta da mesa é apresentar as melhores práticas de gestão e de desenvolvimento de soluções tecnológicas, voltado ao atendimento de núcleos habitacionais rurais e áreas isoladas, em atenção aos municípios sede onde estão localizados. Entre os objetivos em torno do debate a ser fomentado estão o de buscar o equilíbrio e a sustentabilidade do meio ambiente, bem como o atendimento das metas estabelecidas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), sem comprometer o equilíbrio financeiro e a política tarifária praticada da Concessionária local, respeitando a realidade dos municípios e das comunidades, buscando sempre através de inovações tecnológicas e de melhores práticas gerar o equilíbrio financeiro dos custos operacionais e tarifários para atendimento ao Novo Marco Regulatório.
Para tratar o tema sob os diversos níveis do saneamento ambiental no País, foram convidados os especialistas José Francisco Gomes Junior, superintendente da Gestão de Empreendimentos de Sistemas Regionais – RE da Sabesp; Rodrigo Sanches Garcia, promotor de justiça integrante do Gaema – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente; e Francisca Adalgisa da Silva, diretora de Projetos da APU – Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp. A moderação ficará por conta de Antonio Carlos Teixeira, diretor de Sistemas Regionais da Sabesp.
Luiz Yukishigue Narimatsu reforça que as principais metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico são: a Universalização e qualificação da prestação dos serviços no setor até 2033, garantindo que 99,0 % da população brasileira tenha acesso à água potável e 90,0 % a coleta e tratamento dos esgotos até 2033. “Portanto, pela nova Lei n°14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento, obriga que os municípios definam suas metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, complementa.
O coordenador informa que a Sabesp já elaborou o seu Plano de Investimento para os próximos 4 anos, buscando atingir as metas do Novo Marco Legal. “Até 2026, a empresa espera cobrir 98% ou mais para o fornecimento de água, sendo que até o final de 2021 sua meta era de 92,0%. A empresa deve investir em SAA e SES, cerca de R$ 23,8 bilhões para atingir estes objetivos”, conta.
Para ele, a nova lei possibilita que os estados se reúnam em grupos ou blocos de municípios, que poderão contratar coletivamente os serviços de saneamento básico, para atender as populações de determinadas regiões. “Isto é importante, principalmente para atendimento da população residente na zona rural. Segundo dados do IBGE, 75,0% das residências nas zonas rurais não possuem sistemas de tratamento ou de destinação adequados de esgotos que, em geral, é despejado em fossas rudimentares, em valas ou, diretamente no solo ou em córregos, rios e lagoas, poluindo o meio ambiente e os mananciais que, normalmente, são utilizados por outros moradores da região, para o abastecimento de água, irrigação de lavouras e dessedentação de animais”, observa Narimatsu.
O especialista salienta que entre as razões para a AESabesp ter definido o tema da Mesa 9 em torno das questões que envolvem o saneamento rural está a preocupação a situação em torno da poluição dos recursos hídricos; bem como a procura em dar diretrizes para universalização dos sistemas de saneamento básico nas zonas rurais para atender ao novo marco regulatório e apresentar propostas de gestão e soluções tecnológicas para o saneamento rural.
Luiz Yukishigue Narimatsu comenta ainda que este tema é de suma importância para o setor de saneamento ambiental e ganhou maior relevância com a promulgação da Lei n° 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, a relação regulatória entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, e o setor de saneamento. “Dar espaço para este tema é uma forma de ajudar o setor a atingir um novo patamar de cobertura, principalmente para as regiões mais pobres e afastadas dos grandes centros urbanos, considerando que a ANA passará a editar Normas de Referência para universalização do setor”, enfatiza.
Narimatsu considera positivas as expectativas sobre a realização do 33º Encontro Técnico/Fenasan 2022, neste momento em que será realizada a primeira edição presencial, após dois anos de edições online por causa da pandemia. “Acho que todos nós estamos animados em reencontrar os colegas do setor, após estes dois anos de reclusão. E ainda ter a possibilidade de atualização profissional em relação às novas tecnologias desenvolvidas neste período. Espero também que este fórum de discussões seja profícuo de ideias e sugestões para o setor”, declara.
Segundo Carlos Alberto de Toledo, ao trazer esse tema para debate os coordenadores visam apresentar ferramentas que possam tratá-lo como uma política pública. “Vamos abordar as melhores práticas para contingenciar e fazer o saneamento rural nas áreas em que temos as comunidades que precisam da implantação desse saneamento, sem muita burocratização, mas dando um aspecto de ordenar e organizar de forma sustentável o tratamento nessas áreas em atenção às tarifas a serem praticadas no município”, explica. “Sabemos que todo local em que for preciso fazer o saneamento rural, em especial, nas comunidades isoladas, estão atreladas a um município, o qual representa o poder concedente onde nós, do setor de saneamento, atuamos, portanto, temos que trabalhar junto com o município para a implantação dessas políticas de forma bem-sucedida nessas regiões”, acrescenta o especialista.
Para ressaltar a importância de discutir este tema, Carlos Alberto destaca que o assunto vem ganhando a atenção do setor ambiental porque é importante falar sobre ele para os players do setor. “Nos municípios, o saneamento faz um enfrentamento tanto nas áreas urbanas como rurais e temos não só os distritos localizados, mas aldeias indígenas, presídios que devem ser atendidos, e, nas cidades também temos alguns problemas críticos, como são os casos das comunidades que ainda não tem o saneamento implantado. Esse trabalho é feito em concordância e em planejamento junto com a municipalidade. Sendo assim, a importância de tratar o tema é muito relevante porque representa, sobretudo, um instrumento de inclusão social, uma vez que consideramos que não é porque os cidadãos dessas comunidades não estão na área urbana que deixam de ter direito ao saneamento, à saúde e o direito à cidadania”, aponta.
Carlos Alberto também está otimista com a retomada presencial do Encontro Técnico AESabesp/Fenasan, especialmente para atender à sociedade civil consolidada. “Ao coordenarmos esta mesa redonda vamos ter o contato direto com as pessoas interessadas e ampliar nossa capacidade de interação e entendimento sobre os pontos de vistas de cada um em relação ao que será abordado para o tratamento e solução dos problemas apresentados. Para nós, é fundamental criar essa percepção, pois a questão do saneamento é muito abrangente e trará muito aprendizado para todas as partes envolvidas”, destaca.
33º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2022
O 33º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2022 reunirá grandes especialistas do setor em 12 mesas redondas e 8 painéis de discussões. Em três dias de evento, mais de 100 especialistas apresentarão cases, trabalhos técnicos e novidades para o setor. O credenciamento para visitar a Fenasan, que trará oportunidades inovadoras para seus participantes, é gratuito e pode ser feito aqui.
Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o tema desta edição “Saneamento: prioridade para a vida” atende às premissas que consideram o saneamento básico importante para a vida, uma vez que contribui com a saúde, a educação, o meio ambiente e a economia. Além disso, cumpre com a missão da AESabesp de ajudar os players do setor do saneamento a alcançar os objetivos propostos no Novo Marco Legal do Saneamento, dando espaço em sua programação para fomento de negócios, networking e trocas de experiências que agregam melhorias e inovações em prol de toda a sociedade.
Serviço
33º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2022 – “Saneamento: prioridade para a vida”
Mesa redonda 9 – “Gestão e soluções tecnológicas para o saneamento rural em atendimento ao Novo Marco Regulatório”.
Quando: 15 de setembro (quinta-feira), das 11h às 12h30
Onde: Sala Cantareira 2, Pavilhão Branco – Expo Center Norte, em São Paulo, capital.
Para mais informações e inscrições, acesse aqui.
