A segunda edição do Encontro das Universidades, um espaço dedicado a debater inovação tecnológica, a atuação da academia e a capacitação profissional no setor de saneamento, é parte integrante da programação do 36º Encontro Técnico AESabesp e Fenasan 2025, que acontece até esta quinta-feira, 23 de outubro, no Expo Center Norte/SP. O encontro iniciou sua programação nesta quarta-feira (22) com uma mesa-redonda de alta relevância técnica e institucional. A iniciativa, coordenada pela Dra. Ester Feche, diretora Socioambiental e Cultural da AESabesp, reuniu especialistas para discutir o “Reúso Urbano e Circularidade nos sistemas de Água e Saneamento: Referências comparativas e desafios” em sua primeira parte.
Com coordenação de Ester Feche e Cristiano Kenji Iwai – Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o painel contou com participação de Eduardo Mazzolenis, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb); Juliana Collaço, chefe da assessoria técnica na Diretoria de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp); e Eduardo Leo, coordenador de Sistemas de Informações na Agência das Bacias PCJ – dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Os debates se concentraram na visão institucional e regulatória sobre a circularidade hídrica, fundamental no atual cenário de escassez.
Eixo institucional e segurança hídrica
Cristiano Kenji Iwai, da Semil, confirmou que a primeira parte do encontro priorizou uma abordagem institucional, envolvendo órgãos reguladores e a Agência de Bacias PCJ. O foco inicial foi em contextualizar a circularidade sob a perspectiva regulatória, “mostrar a questão do contexto de circularidade, sobre a visão do órgão regulador, a normatização, a regulação que já existe, o que está sendo pensado e trabalhado”, afirmou.
A Agência PCJ, por sua vez, representada por Eduardo Leo, trouxe uma perspectiva mais local, reforçando a intenção de “mostrar o planejamento que a Agência PCJ já tem, que é uma referência, em termos de planejamento de bacias do Estado e mostrar o desafio que nós temos para avançar nesse tema no Estado e a importância que existe nessa circularidade para garantir a segurança hídrica do Estado de São Paulo”, completou Cristiano.
O conceito de Circularidade foi detalhado pelo executivo. “Ela abrange todo o ciclo, uso da água, da importância de trabalhar, vamos dizer, desde redução de perdas e, principalmente, essa discussão do reúso de água mesmo também para voltar a água para o ciclo do uso humano seja ele potável ou não potável”, salientou.
Para o representante da Semil, o debate é oportuno diante do cenário que nós vivemos hoje, com períodos de estiagem, que vem se agravando, com muitas ocorrências em função até das mudanças climáticas. “Isso reforça a necessidade de nós nos adaptarmos, antever as nossas ações para garantir a segurança hídrica da população”, comentou.
Cristiano ainda frisou o engajamento da Semil, confirmando a existência de programas voltados ao saneamento do estado para atingir as metas de universalização. “Tais ações incluem a redução de perdas, da melhoria do serviço de abastecimento, não intermitência e também pensando nas formas que a Semil pode trabalhar o reúso dentro dessa cadeia”, pontuou.
Regulação e as expectativas para o futuro
Juliana Collaço, da Arsesp, destacou o alinhamento institucional para lidar com a escassez hídrica, descrevendo a discussão como muito interessante. “Foi uma discussão muito técnica, em torno da circularidade que é necessária e o nosso posicionamento, principalmente no cenário de escassez hídrica”, contou.
De acordo com ela, a pauta técnica envolveu a maneira como regulamentar e implementar tecnologias de reúso, seja direta ou indireta, podem melhorar a disponibilidade hídrica de regiões metropolitanas como a Grande São Paulo, Campinas e Baixada Santista. “Existe um diálogo, uma integração muito maior entre os órgãos de Estado e os órgãos de governança no território, portanto, o painel estava muito bem estruturado, porque todos os palestrantes estavam muito alinhados com os mesmos desafios que cada um vivencia na sua competência”, observou.
A Arsesp já planeja o futuro, informando que a agência reguladora está incluindo na agência regulatória para o ano que vem, entre 2026 e 2027, para começar a estudar as formas de reúso que podem ser reconhecidas dentro do serviço público de abastecimento de água e formas de incentivar devido às limitações que temos de disponibilidade hídrica. “As expectativas neste setor são muito boas”, observou.
O papel essencial do Licenciamento Ambiental
FOTO MAZZOLENIS Eduardo Mazzolenis, da CETESB, trouxe a experiência da agência, focando no papel do licenciamento ambiental na gestão do reúso de água. O objetivo de sua participação foi “trazer um pouco da experiência, dos desafios que a agência sente e observa para compartilhar um pouco com um público que é muito especializado”.
Ele enfatizou que o vínculo entre reúso e licenciamento é total: “O reúso de água no estado de São Paulo é licenciado. O licenciamento é essencial para a gestão hídrica, uma vez que é importante ter uma regulação sobre essa prática de reúso, dependendo da modalidade, para estabelecer regras, muitas vezes em conjunto com os outros órgãos. Então, sim, é algo profundamente envolvido com a Cetesb”, confirmou.
Mazzolenis destacou o papel da agência não apenas em regular, mas também em participar com outros órgãos nos comitês de bacia para definir planos e diretrizes. A perspectiva para o avanço do tema é “muito positiva”, citando a criação de uma página na internet da Cetesb de Água de Reúso na qual é feita uma avaliação das normas disponíveis aqui no estado de São Paulo e outras normas, incluindo estaduais, municipais, internacionais e federais.
O conhecimento está sendo consolidado e disponibilizado ao público, o que, segundo ele, é essencial para um assunto muito especializado, que exige que a gente ouça muito os técnicos e outros setores. O otimismo se estende ao cenário nacional, onde a Cetesb integra um GT nacional entre o Conama e o CNRH, para avançar na regulamentação. “Acredito que a experiência que a Cetesb também está levando em nível nacional vai ajudar nessa discussão para consolidarmos e avançarmos no tema. É um tema que ainda tem muitos passos a serem dados”, finalizou.
O 2º Encontro das Universidades continua amanhã, quinta-feira (23), com destaques para saneamento inclusivo, iniciativas em prol do ensino e mercado no saneamento, Bioeconomia e a divulgação do documento “Saneamento e mudança climática: Diretrizes aos prestadores de serviços de água e esgoto para o enfrentamento de eventos adversos – 3ª Edição”.
