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Curso online: Regulação Tarifária para Saneamento

A AESabesp, em parceria com a FUNDEC (Associação para a Formação e Desenvolvimento em Engenharia Civil e Arquitectura) e o Instituto Superior Técnico de Lisboa (IST), realizará a segunda edição Curso Online de Regulação Tarifária para Saneamento, que será ministrado pelo Instrutor Rui Cunha Marques, via plataforma online.

Objetivos

Este curso procura contemplar os aspectos mais relevantes relacionados com a regulação tarifária dos serviços de saneamento. O curso pretende ministrar aos participantes competências para o cálculo e modelação de tarifas, e para o desenho da estrutura tarifária dos serviços de saneamento. Serão apresentadas as boas práticas nacionais e internacionais neste domínio e abordados indicadores, como a capacidade de pagamento e a disponibilidade de pagar. A regulação tarifária na circunstância de existência de contratos de concessão ou de PPP será também particularmente analisada no treinamento.

Público-alvo

É especialmente vocacionado para os quadros técnicos dos prestadores dos serviços de saneamento regulados bem como das agências reguladoras ou de outros stakeholders na regulação dos serviços de saneamento.

Data

13, 14 e 15 de setembro de 2022

Horário

9h às 13h
12 horas de carga horária

Vagas

25 vagas

Formato

Online

Declaração de participação do:
Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (IST)

Instrutor: Rui Cunha Marques

Licenciado, pós-graduado, mestre, doutorado, pós-doutorado e agregado, em diferentes valências, é Professor Catedrático da área disciplinar de Sistemas e Gestão no Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (IST), Portugal.

É investigador do Centro de Engenharia Civil – Investigação e Inovação para a Sustentabilidade, IST (CERIS / CESUR), coordenando o grupo de investigação de Sistemas e Gestão, da Public Utility Research Center (PURC) na Universidade da Florida nos EUA e do Centre of Local Government (CLG) na Universidade de New England na Austrália, universidade onde é Professor Convidado da Business School.

No âmbito da sua atividade académica leciona periodicamente em diversas universidades europeias e americanas e tem orientado dezenas de alunos de mestrado, de doutoramento e de pós-doutoramento. Atualmente, orienta cerca de duas dezenas de alunos de doutoramento dos cinco continentes.

As suas áreas de especialização incluem a regulação de serviços públicos, avaliação de desempenho, gestão de projetos, contratação pública, particularmente parcerias público-privadas (PPPs) e, sobretudo, de serviços de infraestruturas e nestes de serviços de águas e de resíduos.

É autor de mais de 500 publicações científicas em diversos países, incluindo 14 livros e duas teses e mais de 200 artigos publicados em revistas internacionais. Produziu mais de 300 relatórios técnicos. É editor associado de várias revistas como a Utilities Policy, Water Policy, Water, Sustainability, Resources, Conservation & Recycling.

Tem sido consultor do Banco Mundial, onde foi quadro permanente no passado e tem também colaborado com outras organizações internacionais, como o Banco Europeu de Investimento, Banco Inter-americano, União Europeia, Nações Unidas, UNESCO, Transparência Internacional e Millenium Challenge Corporation, bem como com diversas entidades governamentais e empresas privadas de vários países.

Tem elaborado e coordenado trabalhos de consultoria e de investigação em mais de 50 países nos diversos continentes em países relativos aos setores de infraestruturas e, em particular, dos serviços de saneamento.

Conteúdo Programático

*Material didático digital.

Dia 13 de Setembro

Introdução à Regulação (9h00 – 13h00)
Duração
: 4 horas
Conteúdo:
– Apresentação do curso
– Introdução à Regulação dos Serviços de Saneamento Básico: Teoria e Conceitos; A Governança Regulatória. Princípios e Boas Práticas Regulatórias. A Substância Regulatória. A Regulação Técnica e da Qualidade de Serviço. A Regulação Econômica.

Dia 14 de Setembro

Nova Lei de Saneamento (9h00 – 13h00)
Duração
: 4 horas
Conteúdo:
– O Novo Marco Regulatório do Setor do Saneamento no Brasil. As Principais Alterações e Impacto no Setor. A Regulação Contratual e a Regulação Discricionária. O Modelo Híbrido. Principais Desafios.

Dia 15 de Setembro

Regulação Tarifária (9h00 – 13h00)
Duração
: 4 horas
Conteúdo:
– A Regulação Tarifária dos Serviços de Saneamento Básico;
– Capacidade e Disponibilidade de Pagamento;
– A Realidade do Brasil e Benchmarking Internacional;
– Conclusões do curso

Informações gerais

Carga Horária
12 horas

Data
Dias 13, 14 e 15 de setembro de 2022

Horário
Dia 13 de setembro: das 9:00 às 13:00
Dia 14 de setembro: das 9:00 às 13:00
Dia 15 de setembro: das 9:00 às 13:00

Vagas
25 vagas

Local
Plataforma online zoom.

Certificado de participação
Os participantes receberão Certificado Digital de aproveitamento e participação, quando for comprovado no mínimo 70% de sua participação.

Investimento
Não-associados: R$ 1.520,00
Associado/parceiros: R$ 1.250,00

Política de Desistência/ Reembolso
A vaga do participante no curso somente será efetuada após a devida comprovação de pagamento, pela instituição financeira;
A troca de participante será permitida com até uma semana de antecedência ao evento;
Em caso de desistência, o CANCELAMENTO de uma inscrição somente poderá ser realizado mediante a solicitação por e‐mail, nas seguintes condições:
1 semana de antecedência reembolso integral;
48 horas de antecedência, com a cobrança de multa no valor de 30% do valor da inscrição.
Inscrições efetuadas com a opção de pagamento por NOTA DE EMPENHO não podem ser canceladas sob qualquer hipótese;
A ausência ou atraso do participante no dia do evento ou em um dos dias, sob qualquer hipótese, não dará direito a bonificação, desconto ou transferência de inscrição.

Informações
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail cursos@aesabesp.org.br ou Fone: (011) 3263-0484, com Kátia Nascimento ou Milena Mendes.

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